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Licença de software e atualizações
O acesso aos nossos Serviços exige que você baixe e instale nosso aplicativo - referido como "Software" no seu dispositivo (Android, macOS, iPhone ou iPad). O Software é licenciado para você e não é vendido, estando sujeito aos termos deste contrato. Concedemos à você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Software exclusivamente para seus fins pessoais por tempo limitado. Esta licença entra em vigor através da sua instalação ou uso do Software de acordo com os Termos. Todos os direitos e licenças não expressamente concedidos a você sob este contrato são retidos pela SPOD. Podemos atualizar o software em seu dispositivo automaticamente para fornecer novos recursos e atualizações de segurança.
Propriedade Intelectual
O Software e outras tecnologias que usamos para fornecer os Serviços estão protegidos por direitos autorais, marcas comerciais e outras leis do Brasil e de outros países. Estes termos não dão a você o direito de usar os logotipos, marcas registradas, nomes de domínio ou outros recursos da marca.
Responsabilidade pelo conteúdo
Todo o conteúdo enviado ou disponível através dos Serviços é de exclusiva responsabilidade da pessoa ou entidade que enviou ou acessou o conteúdo. A SPOD não será responsável pelo conteúdo e outras informações divulgadas ou entregues através de ou em conexão com os Serviços. Você concorda em assumir todos os riscos associados ao uso de tais informações.
Apoio e suporte técnico
Fazemos o melhor possível para prestar um ótimo serviço, mas não temos obrigação de fornecer suporte ou manutenção para os Serviços sob este contrato. No entanto, podemos, a nosso exclusivo critério, fornecer suporte técnico limitado e atualizações dos Serviços.
Rescisão e reembolso
Você pode rescindir este contrato a qualquer momento, deixando de participar ou acessar os Serviços. Podemos rescindir este contrato e seu uso a qualquer momento, sem justa causa e sem aviso prévio. Em caso de rescisão, você concorda em desinstalar e parar de usar os Serviços. Rescisões e reembolso estão sujeitas às políticas do iTunes/App Store e Google Play.
Restrições
Você concorda que não tentará ou, de fato, fará o seguinte para os Serviços: examinar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede; violar ou contornar quaisquer medidas de segurança ou autenticação; acessar, adulterar ou usar áreas não públicas dos Serviços, áreas dos Serviços para os quais você não foi convidado, incluindo os sistemas de computadores e servidores da SPOD ou de nossos provedores de serviços; ou comercializar, reproduzir, modificar, traduzir, criar quaisquer trabalhos derivados, contornar, desabilitar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar obter o código-fonte dos Serviços.
Divisibilidade
Se qualquer um dos Termos, ou partes dele, for inválido ou inexeqüível, o tribunal deverá reformar os Termos para incluir um termo executável o mais próximo possível da intenção do termo original. Todos os outros termos permanecerão inalterados.
Renúncia
A renúncia ou falha da SPOD em exercer qualquer direito previsto nos Termos não será considerada uma renúncia de qualquer direito atual ou futuro nos Termos.
Garantias
Até ao máximo permitido por lei, a SPOD não faz nenhuma garantia ou representação com respeito aos Serviços, sua
qualidade, desempenho, comercialização ou adequação a um fim específico. Como resultado, os Serviços são
fornecidos "como estão" e você assume todos os riscos relacionados à sua qualidade e desempenho.
Você compreende e reconhece
que a SPOD não será responsável por problemas atribuíveis à operação dos Serviços.
Limitação de responsabilidade
Você concorda expressamente que a SPOD não será, em caso algum, responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequentes ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros e de lucros cessantes, decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos Serviços, mesmo se avisado da possibilidade de tais danos. Seu único direito ou remédio em relação a qualquer problema ou insatisfação com os Serviços é desinstalar e parar de usar os Serviços. Em qualquer caso, os danos diretos são limitados ao valor pago pela última renovação periódica dos serviços (período de 1 mês ou 1 ano).
Cancelamento dos Serviços
A SPOD se reserva o direito de cancelar a qualquer momento o fornecimento de Serviços a qualquer usuário que venha a violar os Termos ou qualquer lei aplicável.
Legislação vigente e resolução de disputas
Os Termos e qualquer litígio decorrentes do seu uso dos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a Legislação Brasileira. Todas as disputas relacionadas aos Termos serão resolvidas no Foro da Cidade de Barueri - SP. Você e a SPOD concordam em submeter-se à jurisdição e concordar que o local é apropriado em qualquer ação ou processo legal.
Alteração aos Termos
Podemos fazer alterações aos Termos, com ou sem aviso prévio, por isso recomendamos que você revise a política periodicamente. Este Termos está disponível em nosso website.
Contato
Envie um e-mail para spod@spod.com.br se tiver alguma dúvida sobre este Termos.
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